[Hiring] Regulatory Lawyer - Capital Markets @Vórtx

Role Description

Prestar consultoria jurídica às demandas relacionadas aos assuntos regulatórios relativos dívida e operações de securitização (corporate), no contexto da prestação dos serviços de agente fiduciário, escrituração e custódia, conduzindo e prestando suporte jurídico de forma autônoma, condizente com o cargo ocupado, às demandas das áreas de competência.

• Domínio das principais estruturas de operações de títulos de dívida e securitização – debêntures, notas comerciais, CRI, CRA, certificados de recebíveis (CR) e demais valores mobiliários representativos de dívidas;
• Resolução de demandas e apoio jurídico e regulatório nos assuntos relacionados aos serviços de agente fiduciário, escrituração e custódia, incluindo revisão de escrituras de emissão, termos de securitização, contratos, aditamentos e instrumentos de garantia;
• Coordenação e/ou respostas a ofícios e requisições de órgãos reguladores e autorreguladores em temas relacionados às áreas de competência, incluindo endereçamento de requisições enviadas por autoridades judiciais, elaboração de notificações e contranotificações extrajudiciais;
• Revisão de peças judiciais – com enfoque na análise regulatória – e auxílio na definição de estratégias;
• Colaboração com as áreas de Compliance, Riscos e Controles Internos a fim de garantir a conformidade com a regulamentação aplicável;
• Suporte jurídico e regulatório na estruturação de novos produtos relacionados às áreas de competência;
• Monitoramento de mudanças nas leis e normativos aplicáveis às áreas de competência e decisões judiciais e da CVM, Banco Central e ANBIMA, fornecendo, em conjunto com as áreas de controle aplicáveis, as diretrizes necessárias à conformidade legal e regulatória;
• Suporte na definição e padronização de entendimentos jurídicos e regulatórios a serem observados pelas áreas de negócios;
• Contratação e gerenciamento de escritórios parceiros;
• Atuar como business partner das áreas de negócios em temas relacionados às áreas de competência, em especial das áreas de Agente Fiduciário, Escrituração e Custódia;
• Garantir a integridade do registro nos sistemas.

Qualifications

• Formação em Direito, com OAB ativa;
• Conhecimento sobre regulamentação e leis do mercado de capitais, com ênfase em valores mobiliários representativos de dívida e atividades de agente fiduciário, escrituração e custódia - Alto;
• Conhecimento do contencioso cível (execução extrajudicial, recuperação judicial, falências) - Intermediário;
• Experiência lidando com as partes envolvidas por meio de reuniões, e-mails e ligações - Intermediário;
• Conhecimento de ferramentas de gestão jurídica - Intermediário.

Benefits

• Participação nos resultados duas vezes por ano;
• Programa de sociedade que permite que você vire acionista;
• Plano de saúde e odontológico Bradesco, com opção sem custo;
• Plano de saúde pet com condições especiais;
• Vale refeição de R$62,18 por dia + vale alimentação de R$730 por mês;
• Vale transporte para deslocamento;
• Auxílio creche de R$482,00 para quem tem filhos pequenos (até 5 anos);
• Acesso a academias e plataformas de bem-estar, como TotalPass e Wellhub (Gympass);
• Reembolso em eventos esportivos;
• Um ambiente leve, próximo, com troca real e espaço para você ser quem é.

Location

Pinheiros - São Paulo

Contract Type

CLT