[Hiring] Lawyer - Supplementary Health @Remoto

Role Description

Conduzir processos judiciais e administrativos relacionados à área de Saúde Suplementar, garantindo o cumprimento dos prazos processuais, a adequada execução das estratégias jurídicas definidas pelo núcleo e a defesa dos interesses dos clientes. Atuar na análise processual, elaboração de peças jurídicas, emissão de pareceres e comunicação com clientes, contribuindo para a qualidade das entregas, mitigação de riscos e fortalecimento do relacionamento com os clientes do escritório.

Responsibilities

• Analisar e conduzir processos judiciais e administrativos relacionados à Saúde Suplementar;
• Realizar análise processual, identificando riscos, oportunidades e informações relevantes para definição das estratégias jurídicas;
• Elaborar peças processuais, manifestações, recursos, pareceres jurídicos e demais documentos necessários para atendimento às demandas dos clientes;
• Executar rotinas processuais, incluindo controle de prazos, protocolos, acompanhamento processual e contratação de correspondentes quando necessário;
• Comunicar aos clientes o andamento dos processos, decisões judiciais e demais informações relevantes relacionadas às demandas sob sua responsabilidade;
• Participar de audiências, reuniões e demais atos processuais vinculados aos processos conduzidos;
• Prestar esclarecimentos técnicos e jurídicos aos clientes, mantendo um relacionamento próximo e transparente;
• Acompanhar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relacionadas ao Direito da Saúde e à Saúde Suplementar;
• Realizar pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, especialmente sobre normas da ANS e dos Tribunais Superiores;
• Prestar suporte técnico às equipes internas e participar de reuniões estratégicas com clientes;
• Alimentar corretamente os sistemas internos de gestão processual e dos clientes, mantendo informações e indicadores atualizados;
• Contribuir para a padronização de peças, atualização de teses jurídicas e melhoria contínua dos fluxos de trabalho;
• Manter-se constantemente atualizado sobre alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relacionadas à saúde suplementar;
• Orientar estagiários e apoiar integrantes da equipe em atividades técnicas quando necessário;
• Atuar em conformidade com o Código de Ética da OAB, normas regulatórias e diretrizes estabelecidas pelo escritório.

Qualifications

• Superior completo em Direito;
• OAB ativa;
• Experiência prévia em advocacia contenciosa ou consultiva, com atuação em demandas relacionadas à Saúde Suplementar;
• Conhecimento em Processo Civil e rotinas processuais;
• Conhecimento em informática, pesquisa jurisprudencial e sistemas dos tribunais;
• Conhecimento das regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do mercado de Saúde Suplementar.